Termos de Utilização
Última atualização: 13/01/2026
1. Objeto
Estes Termos regulam o acesso e utilização do website operado pela PT Health Consult (doravante “PT Health Consult”). Ao utilizar o website, o utilizador aceita estes Termos e compromete-se a cumpri-los. Caso não concorde, deve cessar a utilização.
2. Alterações
A PT Health Consult pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é indicada pela data acima. A continuação da utilização após alterações constitui aceitação das novas condições.
3. Acesso ao website
O acesso é gratuito, salvo custos cobrados pelo fornecedor de acesso à internet do utilizador. Empregamos os esforços razoáveis para manter o site disponível, mas não garantimos disponibilidade contínua ou livre de erros. Podemos suspender ou limitar o acesso por motivos técnicos, manutenção ou segurança, incluindo intervenções da Cloudflare.
4. Utilização permitida
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o site apenas para fins legítimos e informativos.
- Não introduzir conteúdos maliciosos, vírus ou código prejudicial.
- Não tentar aceder a áreas não autorizadas ou sistemas associados.
- Não copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos (textos, imagens, gráficos, estrutura, código) são propriedade da PT Health Consult ou licenciados para utilização. Qualquer reprodução ou comunicação pública requer autorização prévia e escrita.
6. Informação disponibilizada
Os conteúdos têm caráter informativo e não constituem aconselhamento médico ou jurídico. Antes de tomar decisões, o utilizador deve obter aconselhamento profissional específico. A PT Health Consult não se responsabiliza por decisões tomadas com base em informações deste site.
7. Responsabilidade
Empregamos boas práticas de segurança e proteção através da Cloudflare e outros mecanismos. Contudo, não garantimos ausência de erros ou interrupções. Na medida máxima permitida por lei, excluímos responsabilidade por perdas diretas ou indiretas decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site.
8. Ligações para terceiros
O site pode conter ligações para websites de terceiros. Não controlamos esses sites nem somos responsáveis pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade. A utilização é por conta e risco do utilizador.
9. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, o utilizador reconhece que leu e compreendeu a referida política.
10. Cookies
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes conforme descrito na Política de Cookies. O utilizador pode gerir preferências no navegador e no banner de consentimento.
11. Legislação aplicável
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes procurarão solução amigável. Na ausência de resolução, o foro competente é o dos tribunais da comarca de Lisboa, sem prejuízo de outros previstos por lei.
12. Contacto
Questões relacionadas com estes Termos devem ser dirigidas para [email protected] ou para o telefone +351 21 123 4567.